Buscar Ato Municipal


Filtrar por ano


AVISO DE CONSULTA PÚBLICA DO CONTRATO SABESP

CONTRATO DE PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

          A Prefeitura do Município de PINHALZINHO, nos termos do inciso IV do Artigo 11 da Lei Federal n.º 11.445/2007 e do inciso IV do Artigo 39 do Decreto Federal n.º 7.217/2010, COMUNICA a abertura de CONSULTA PÚBLICA sobre a minuta do Contrato de Programa a ser firmado com o Estado de São Paulo e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, nos termos autorizados pela Lei Municipal Complementar n.º 23/2019.

Os referidos documentos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura    e eventuais contribuições deverão ser encaminhadas por escrito ao endereço eletrônico http://www.pinhalzinho.sp.gov.br/prefeitura/atosmunicipais/post/aviso-de-consulta-publica-do-contrato-sabesp-1  até o dia 03/12/2019, contendo as sugestões de aprimoramento e respectiva identificação do interessado.

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA DO CONTRATO SABESP 

Anexo I - MODELO

Visite o link abaixo:

http://www.pinhalzinho.sp.gov.br/prefeitura/data/uploads/atos_municipais/2019/27-11-2019/anexo-i-modelo.pdf

Anexo II - MODELO

Visite o link abaixo:

http://www.pinhalzinho.sp.gov.br/prefeitura/data/uploads/atos_municipais/2019/27-11-2019/anexo-ii-modelo.pdf

Anexo III NOVO- MODELO

Visite o link abaixo:

http://www.pinhalzinho.sp.gov.br/prefeitura/data/uploads/atos_municipais/2019/27-11-2019/anexo-iii-novo-modelo.pdf

Anexo IV - CRITÉRIOS

Visite o link abaixo:

http://www.pinhalzinho.sp.gov.br/prefeitura/data/uploads/atos_municipais/2019/27-11-2019/anexo-iv-criterios.pdf

Anexo IX - CRITÉRIOS

Visite o link abaixo:

http://www.pinhalzinho.sp.gov.br/prefeitura/data/uploads/atos_municipais/2019/27-11-2019/anexo-ix-criterios.pdf

Anexo VI NOVO - MODELO

Visite o link abaixo:

http://www.pinhalzinho.sp.gov.br/prefeitura/data/uploads/atos_municipais/2019/27-11-2019/anexo-vi-novo-modelo.pdf

Anexo VII - MODELO

Visite o link abaixo:

http://www.pinhalzinho.sp.gov.br/prefeitura/data/uploads/atos_municipais/2019/27-11-2019/anexo-vii-modelo.pdf

Anexo VIII - MODELO

Visite o link abaixo:

http://www.pinhalzinho.sp.gov.br/prefeitura/data/uploads/atos_municipais/2019/27-11-2019/anexo-viii-modelo.pdf

Anexo X - MODELO

Visite o link abaixo:

http://www.pinhalzinho.sp.gov.br/prefeitura/data/uploads/atos_municipais/2019/27-11-2019/anexo-x-modelo.pdf

Minuta Aviso Consulta Pública - Pinhalzinho (1)

Visite o link abaixo:

http://www.pinhalzinho.sp.gov.br/prefeitura/data/uploads/atos_municipais/2019/27-11-2019/minuta-aviso-consulta-publica-pinhalzinho-1.pdf

Minuta cto REG BRAG - PINHALZINHO

Visite o link abaixo:

http://http://www.pinhalzinho.sp.gov.br/prefeitura/data/uploads/atos_municipais/2019/27-11-2019/minuta-cto-reg-brag-pinhalzinho.pdf

<< Ver Índice dos Atos Municipais