De Segunda a Sexta das 9:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:00

AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONTRATO DE PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE PINHALZINH...

Descrição

SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA

DATA DE ENCERRAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE	DATA E HORA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL
Não permite votação online	03/12/2019 \| 00:00:00
STATUS
Finalizado
ASSUNTO
CONTRATO DE PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA A Prefeitura do Município de PINHALZINHO, nos termos do inciso IV do Artigo 11 da Lei Federal n.º 11.445/2007 e do inciso IV do Artigo 39 do Decreto Federal n.º 7.217/2010, COMUNICA a abertura de CONSULTA PÚBLICA sobre a minuta do Contrato de Programa a ser firmado com o Estado de São Paulo e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, nos termos autorizados pela Lei Municipal Complementar n.º 23/2019. Os referidos documentos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura e eventuais contribuições deverão ser encaminhadas por escrito ao endereço eletrônico http://www.pinhalzinho.sp.gov.br/prefeitura/atosmunicipais/post/aviso-de-consulta-publica-do-contrato-sabesp-1 até o dia 03/12/2019, contendo as sugestões de aprimoramento e respectiva identificação do interessado.
DESCRIÇÃO
CONTRATO DE PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA A Prefeitura do Município de PINHALZINHO, nos termos do inciso IV do Artigo 11 da Lei Federal n.º 11.445/2007 e do inciso IV do Artigo 39 do Decreto Federal n.º 7.217/2010, COMUNICA a abertura de CONSULTA PÚBLICA sobre a minuta do Contrato de Programa a ser firmado com o Estado de São Paulo e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, nos termos autorizados pela Lei Municipal Complementar n.º 23/2019. Os referidos documentos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura e eventuais contribuições deverão ser encaminhadas por escrito ao endereço eletrônico http://www.pinhalzinho.sp.gov.br/prefeitura/atosmunicipais/post/aviso-de-consulta-publica-do-contrato-sabesp-1 até o dia 03/12/2019, contendo as sugestões de aprimoramento e respectiva identificação do interessado.

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DOCUMENTOS AUXILIARES

DOCUMENTOS
Anexos Anexo I Modelo Anexo II Modelo Anexo III Modelo Anexo IV Critérios Anexo IX Critérios Anexo IV Novo Modelo Anexo VII Modelo Anexo VIII Modelo Anexo X Modelo Minuta Aviso Consulta Pública

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