Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Pinhalzinho, quarta-feira, 05 de outubro de 2022 Telefone (11) 4018-4310

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta das 9:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:00

Trânsito

Responsável pela Seção de Trânsito

Nome: Marcos Fernando Elias
Cargo: Secretário de Trânsito e de Segurança e Defesa Patrimonial do Município
Telefone: (11) 4018-4310
Endereço: Rua Cruzeiro do Sul, 225 Cep: 12.995-000
Email: transito@pinhalzinho.sp.gov.br

Legislação:

  • Lei Complementar Municipal n° 16/2018, que cria o Órgão Executivo Municipal de Trânsito;
  • Lei Municipal n° 842/2001, que cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI Municipal;
  • Lei Municipal n° 738/1998, que autoriza a celebração de convênios;
  • CRMC - Certificado de Regularidade do Município para celebrar convênios;
  • Lei Orgânica Municipal;
  • Plano de Trabalho


Documentos e modelos


Covid-19

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

Nenhuma unidade fiscal cadastrada no momento!

Versão do sistema: 2.0.0 - 30/09/2022

Portal atualizado em: 04/10/2022 16:25:56

Prefeitura Municipal de Pinhalzinho - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.