Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) é uma iniciativa do Governo Federal que tem como objetivo fortalecer e incentivar o setor cultural em todo o país, por meio do repasse de recursos destinados ao desenvolvimento de ações, projetos e atividades culturais.
No município de Pinhalzinho, a PNAB é executada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, promovendo a participação da comunidade cultural por meio de escutas públicas, oitivas e diálogos com artistas, agentes culturais e representantes da sociedade civil.
Este espaço foi criado para garantir transparência e acesso às informações relacionadas à execução da política cultural no município, disponibilizando documentos, editais e atas das oitivas realizadas.
PNAB Ciclo 2
- Ata 04 - Escuta Pública PNAB 06.08.2025
- Ata 05 - Escuta Pública PNAB 20.08.2025
- Ata 06 - Escuta Pública PNAB 25.03.2026
PNAB Ciclo 1
- Ata 01 - Escuta Pública PNAB 05.02.2025
- Ata 02 - Escuta Pública PNAB 28.03.2025
- Ata 03 - Escuta Pública PNAB 12.05.2025
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - Edital de fomento da Política Nacional Aldir Blanc do Município de Pinhalzinho, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). Link
A participação da comunidade é fundamental para a construção das políticas públicas culturais e para o fortalecimento da cultura no município.
Contato:
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Praça São Lázaro, nº 50 – 2º piso sala 1 - Centro
(11) 93459-3119 (WhatsApp)
pnabpinhalzinho@gmail.com