AVISO
1 - NAS SESSÕES DAS LICITAÇÕES PRESENCIAIS
SÓ SERÁ PERMITIDA A PARTICIPAÇÃO DE APENAS UM(A)
REPRESENTANTE POR EMPRESA LICITANTE.
2 - SERÁ OBRIGATÓRIO O USO DE MASCÁRAS DE PROTEÇÃO
E ÁLCOOL EM GEL. ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 3268/2020 –
MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE
EM DECORRÊNCIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS).
O IPTU 2021 já está disponível para retirada no Departamento de Tributos: Rua Cruzeiro do Sul, 225 - Centro - Pinhalzinho.
O mesmo também pode ser retirado via Internet clicando no botão abaixo:
E-SIC
Sobre Lei de acesso a Informação
A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.
Termo de Acesso
Ao preencher o formulário de solicitação de acesso às informações nos termos da Lei Federal nº. 12.527/2011, declaro e dou fé que todos os dados informados são verdadeiros para os devidos fins e penas da lei.
